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Os Certificados de Aplicação Cliente (Transporte) são utilizados para autenticar o canal mTLS e para realizar a autenticação da aplicação cliente através de oAuth2.0 mTLS ou private_key_jwt, de acordo com o cadastro da aplicação realizado pelo processo de Dynamic Client Registration junto à entidade transmissora. Sobre o mTLS, o certificado cliente precisa ser enviado com a cadeia intermediária, conforme RFC5246 (itens 7.4.2 e 7.4.6). Caso a cadeia intermediária não for enviada, a entidade transmissora deve rejeitar a conexão.
Para emissão de Certificado Cliente é necessário que a instituição participante do Open Insurance Brasil tenha realizado o cadastro da aplicação no Serviço de Diretório, através do processo de emissão de Software Statement Assertion, e com isso já tenha obtido o valor de Software Statement ID.
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Apenas deverá ser aceito certificados indicados com "Situação: válido" nestes repositórios do ITI acima referenciados que são de Cadeia ICP-Brasil v5 e v10.
Além disso, os representantes das Autoridades Certificadoras estão convidados a participar das reuniões semanais de alinhamento do GT de Interfaces e Segurança do Open Insurance. Para obter mais informações e expressar interesse, favor contatar o Secretariado através do e-mail: secretariado@opinbrasil.com.br
5.2.4 Certificado para Front-End
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