Orientação sobre o campo birthDate para segurados do tipo de identificação CNPJ – Fases 2 e 3

Após análise do GT de Dados, realizada em 13/08/2025, o grupo recomenda a seguinte solução provisória para a inconsistência de requerimento obrigatório do campo birthDate, na seção de informações do segurado:

• As APIs de Fase 2 e 3 que transacionam dados de segurados com o tipo de identificação igual a CNPJ, o campo insureds/personalInfo/birthDate pode ser utilizado para informar a data de fundação, constituição ou similar da empresa, até que a padronização definitiva seja implementada na próxima release de melhorias de 2026.

Detalhes adicionais foram informados no Boletim B25-032, comunicado oficial do Secretariado.