Release Candidate - API de Previdência - Contratação e Portabilidade - v2.0.0

Orientação: Utilização do campo FIE (APIs de Previdência Sobrevivência - Fases 2 e 3)

Conforme anunciado no Boletim B25-035, a versão 7.1 do Manual de Escopo de Dados (MED) tornou o campo InsuranceLifePensionSuseps/FIE condicional. Contudo, a adequação sistêmica das APIs de Previdência para refletir essa alteração ocorrerá apenas na Release de Melhorias de 2026.

Até a atualização, o campo InsuranceLifePensionSuseps/FIE pode ser omitido da requisição quando o plano não for atrelado a um FIE, e somente nesses casos. Para o processo de certificação, a obrigatoriedade do campo segue estritamente a especificação da documentação atual (Swagger).